TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Guia Belford Roxo apresenta aos Usuários e Anunciantes deste site seus Termos e Condições de Uso.
O presente instrumento – Termos e Condições de Uso, aplica-se àqueles que utilizam o portal https://belfordroxo.org com o objetivo de:
a) consultar/buscar empresas / profissionais;
b) divulgar empresas / negócios / serviços.
Ao navegar no portal, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem.

1. DEFINIÇÕES
Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente instrumento, terão os seguintes significados:
1. Usuários: todas as pessoas que utilizam o Guia Belford Roxo para consulta e pesquisa de empresas e profissionais prestadores de serviços previamente cadastrados no site;
2. Anunciantes: todas empresas e profissionais previamente cadastrados no site Guia Belford Roxo que visam comercializar ou oferecer seus respectivos produtos/serviços aos Usuários, através do site;
3. Site: plataforma virtual do Guia Belford Roxo disponibilizada aos Anunciantes, para pesquisa de produtos e serviços nele oferecidos aos Usuários;

2. FINALIDADE DO SITE
1. O Guia Belford Roxo trata-se de um provedor de serviços cuja a finalidade é oferecer espaços virtuais aos ANUNCIANTES cadastrados, para que estes possam oferecer seus produtos e serviços aos USUÁRIOS do portal
2. Através do site, o Usuário poderá realizar pesquisas sobre Anunciantes de produtos ou serviços dos quais necessita e o site Guia Belford Roxo os aproximará, através da indicação dos meios de contato de diversas empresas e profissionais, para que o Usuário possa escolher e trocar informações com aqueles por ele escolhidos.

3. CADASTRAMENTO
1.O Anunciante que pretender divulgar seus serviços no portal deverá: 1.1- Acessar o endereço https://belfordroxo.org ; 1.2 – Realizar o pré- cadastro – informando corretamente os dados solicitados; 1.3 – Aguardar confirmação de efetivação de cadastro enviada ao e-mail informado; https://belfordroxo.org |contato@guiaoficinas.com 1.4 – Após a confirmação e efetivação do cadastro, o Anunciante terá acesso gratuito podendo escolher para utilização do Guia Belford Roxo a opção de plano pago (maiores vantagens) ou continuar com o acesso gratuito, ciente das limitações de tal modalidade.
2. O Usuário que pretender trocar mensagens e/ou escrever depoimentos para os Anunciantes prestadores de serviços cadastrados deverá:
2.1 – Acessar o endereço web https://belfordroxo.org
2.2 – Informar os dados solicitados no cadastro. Realizado este cadastro prévio, o Guia Belford Roxo enviará resposta automática para confirmação de efetivação de cadastro, através do e-mail preenchido no cadastro.
3. O Anunciante e o Usuário precisam ter capacidade legal para contratar algum plano Pago, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
4. O Usuário que se cadastrar no site https://belfordroxo.org utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização nos termos da legislação específica.

4. RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS
1. O Anunciante e o Usuário são os ÚNICOS RESPONSÁVEIS pelas informações cadastrais prestadas no portal, isentando o Guia Belford Roxo de qualquer responsabilidade neste sentido.
2. O Guia Belford Roxo não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas no portal pelo Usuário/Anunciante.
3. Caso o Guia Belford Roxo constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Anunciante ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a conta correspondente, sem prévio aviso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Anunciante quanto à exatidão e veracidade dos dados e serviços que fornecer, seja perante o Usuário ou no Guia Belford Roxo
4. A qualquer momento o Guia Belford Roxo poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Anunciante, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso, inexatidão de informações prestadas ou que contrariem as leis vigentes, por tempo indeterminado. Cadastro em duplicidade feito por um mesmo Anunciante poderão também sofrer cancelamento sem prévio aviso.
5. O cadastro do Anunciante é pessoal e intransferível, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência a outrem.
6. O Anunciante será o único responsável por seu cadastro e conta, e responderá por todos os atos nela praticados, civil e/ou criminalmente. https://belfordroxo.org contato@guiaoficinas.com
7. O Anunciante ou o Usuário estão cientes que deverão notificar imediatamente o Guia Belford Roxo, por meio do contato disponível no portal https://belfordroxo.org, sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento.
8. Em nenhuma hipótese, o Guia Belford Roxo será responsabilizado pelo acesso a links indicados em anúncios, e-mails ou outra forma de oferta de prestação de serviços.

5. VEICULAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS NO SITE
1. O Anunciante que desejar oferecer seus serviços no portal deverá, além de efetuar o cadastro, prestar todas as informações possíveis, de forma clara e compreensível sobre os serviços por ele ofertados, bem como manter as tais informações e dados para seu contato atualizados junto ao portal.
2. O Anunciante é o único responsável pelas informações prestadas e pela qualidade dos serviços que oferecer, de forma que deverá respeitar as condições pactuadas com o Usuário, isentando o Guia Belford Roxo de qualquer responsabilidade neste sentido.
3. O Usuário, com o aceite deste Termo, declara-se ciente de que o Guia Belford Roxo não se responsabiliza pelas informações, serviços, condições de pagamento, prazos ou qualquer condição realizada entre Usuário e Anunciante, devendo se precaver e auferir toda informação pertinente sobre o serviço a ser prestado pelo Anunciante. Em caso de qualquer inadimplemento ou descumprimento por parte do Usuário ou do Anunciante perante as condições entre eles pactuadas, as partes se responsabilizarão entre si, isentando o Guia Belford Roxo de qualquer responsabilidade neste sentido.

6. COMENTÁRIOS E POLÍTICA DE REPUTAÇÃO
1. O Guia Belford Roxo oferece uma ferramenta de qualificação, para auxiliar os Usuários a identificar e verificar a prestação dos serviços por parte dos Anunciantes, com a possibilidade de que sejam realizados comentários de usuários que utilizaram os serviços do profissional indicado.
2. Os Anunciantes concordam que o Guia Belford Roxo poderá cancelar, excluir ou suspender por tempo indeterminado cadastros de usuários que apresentem qualificações negativas de forma reiterada.
3. O Guia Belford Roxo poderá, a qualquer tempo, sem prévio aviso e a seu exclusivo critério, excluir qualquer comentário ou qualificação de reputação, se o conteúdo for ofensivo ou inadequado.
4. É recomendável que os Usuários utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação profissional dos Anunciantes e do serviço por ele prestado.
5. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do Usuário. O Guia Belford Roxo não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário. Entretanto, se necessário, o Guia Belford Roxo se reserva no direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação dos serviços, a seu critério, ou que contenham: 1. Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros; 2. Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual; 3. Racismo ou discriminação de qualquer natureza; 4. Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio; 5. Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem; 6. Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros; 7. Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros; 8. Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício da atividade econômica própria ou de terceiros; 9. Erros ou suspeita de equívocos.

7. PRIVACIDADE
1. A utilização do Guia Belford Roxo, aliada ao aceite deste Termo, implica no consentimento do Anunciante/Usuário para coleta, armazenamento e uso das informações pessoais, profissionais, cadastrais, de acesso fornecidas e suas atualizações.
2. O Guia Belford Roxo fará todo o possível para manter a privacidade dos dados pessoais de seus Usuários e Anunciantes armazenados em sua base, de forma que utiliza tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção destes dados, com vistas a manter o ambiente do portal seguro, utilizando ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança da informação.
3. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o Guia Belford Roxo se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de vírus, invasões no portal https://belfordroxo.org, em sua base de dados e demais falhas relacionadas.
4. O Anunciante e o Usuário garantem a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecerem ao Guia Belford Roxo, assumindo a correspondente responsabilidade caso não sejam exatas, bem como se comprometem a mantê-las atualizadas. O Guia Belford Roxo não assume qualquer responsabilidade em caso de danos causados pela inexatidão dos dados informados.
5. O Anunciante ou o Usuário que se cadastrar no portal utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade, estelionato ou outro mais grave, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
6. O Anunciante/Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar alteração e/ou retificação de seus dados, acessando seu cadastro diretamente no site ou entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente. https://belfordroxo.org
7. O Guia Belford Roxo recebe e armazena automaticamente informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada, através dos cookies, que permitem o reconhecimento dos computadores que acessam o portal e acompanham a navegação do Anunciante/Usuário dentro do site, de maneira a personalizá-la de acordo com o perfil de cada visitante. Os cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, apenas contém os dados de login do usuário.
8. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção de dados de navegação dos visitantes. Contudo, respeitarão sempre os termos dessa política e as opções da coleta e armazenamento.
9. Sem prejuízo das demais disposições descritas neste termo, o Anunciante/Usuário declara ter ciência e concorda que o Guia Belford Roxo poderá utilizar as informações coletadas para: (i) informar a respeito de novos eventos; (ii) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação; (iii) aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário no site; (iv) elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos usuários; (iv) garantir a segurança dos visitantes e responder a suas eventuais dúvidas ou solicitações; (vi) constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; (vii) realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar ofertas de parceiros.
10. O Guia Belford Roxo poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias periodicamente, a seu exclusivo critério, a seus Anunciantes/Usuários cadastrados no portal, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros.
11. O Guia Belford Roxo tem forte compromisso com a sua privacidade e só envia promoções para aqueles que autorizaram este serviço durante seu cadastro, onde podem optar por receber ou não nossas comunicações.
12. Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail, trarão, obrigatoriamente, link com opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do portal. Basta clicar no link para se descadastrar. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.
13. Os profissionais do Guia Belford Roxo têm pleno conhecimento da presente política e apenas pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados pessoais dos Usuários coletados no portal, sob pena de sanções disciplinares em caso de violação das normas aqui previstas, sem prejuízo da adoção das medidas legais cabíveis.
14. O Guia Belford Roxo poderá realizar parcerias com terceiros e, eventualmente, estes poderão coletar informações de usuários como: endereço IP, especificação do navegador e sistema operacional. O Guia Belford Roxo não se responsabiliza pelas informações pessoais fornecidas aos terceiros e por eles armazenadas e utilizadas.
15. O portal poderá, eventualmente, conter links para sites de terceiros. O Guia Belford Roxo não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do Anunciante/Usuário quando acessar sites de terceiros, uma vez que possuem suas próprias políticas de privacidade, armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheias ao Guia Belford Roxo
16. O Guia Belford Roxo poderá trabalhar com empresas terceirizadas de propaganda para a divulgação de anúncios durante seu acesso ao portal, que poderão coletar informações sobre as visitas de Usuários do portal, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do usuário. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço, e-mail ou número de telefone do usuário.

8. RESPONSABILIDADES DO ANUNCIANTE / USUÁRIO
1. O Guia Belford Roxo adota todas as medidas possíveis para informação e segurança de seus Usuários e Anunciantes. Em contrapartida, o Anunciante assume todo o ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que vier a praticar, em decorrência do produto/serviço por ele oferecido/prestado, bem como daqueles em que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
2. O Anunciante é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no site https://belfordroxo.org bem como pelo cumprimento das condições pactuadas com o Usuário e a qualidade dos serviços por ele prestados. O Anunciante se compromete a indenizar o Usuário e/ou o Guia Belford Roxo por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente, nos Termos e Condições de Uso do site ou por descumprimento das condições pactuadas com o portal “Oficinas Mecânicas”.
3. O Guia Belford Roxo não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pelo próprio portal https://belfordroxo.org sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).
4. O Guia Belford Roxo não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no portal. Em caso de erro, o Anunciante/Usuário será comunicado via e-mail, telefone ou através do SAC sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.
5. O Anunciante/Usuário fica ciente de que as promoções, parcerias ou descontos veiculados em nosso portal não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquele(a) que melhor lhe convier. Caso o Anunciante/Usuário assim não proceda, o Guia Belford Roxo poderá, a seu critério, cancelar o pedido realizado ou aplicar o menos desconto disponível dentre as opções pertinentes no ato do pedido pelo Anunciante/Usuário.
6. O Guia Belford Roxo não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Anunciante/Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia (trojans), etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no portal https://belfordroxo.org bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

9. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES
1. Os Termos e Condições de Uso do portal https://belfordroxo.org  estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Dessa forma, o Guia Belford Roxo se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso.
2. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no site. Caso o Anunciante/Usuário não esteja de acordo com as novas condições estabelecidas, deverá entrar em contato com os canais de atendimento disponíveis no portal https://belfordroxo.org  para exclusão de seu cadastro, devendo, no entanto, cumprir eventual obrigação assumida até o momento da efetiva rescisão.
3. Ao se cadastrar no portal https://belfordroxo.org  você aceita o presente Termos e Condições que se encontra vigente, devendo verifica-lo e aceitá-lo a cada compra a ser realizada no portal

10. DISPOSIÇÕES GERAIS
1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
2. O Anunciante/Usuário autoriza expressamente o Guia Belford Roxo a se comunicar através de todos os canais de atendimento disponíveis, incluídos, mas não somente, através de correio eletrônico (e-mail), telefone fixo ou celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Anunciante/Usuário é o site do https://belfordroxo.org

11. Lei aplicável e Jurisdição:
Os Termos e Condições de Uso aqui descrito são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.
As partes elegem o Foro do domicílio da Comarca de Belford Roxo, RJ como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Termo.

12. Dúvidas:
Caso tenha alguma dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato pelo e-mail: guiadebelfordroxo@gmail.com

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